Blog Geraldo Prado

Importante sugestão de leitura: http://geraldoprado.blogspot.com/ Abraços!

Organização do Poder Judiciário e do MP

Alun@s: Este material irá contribuir na sistematização de seus estudos sobre e organização dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Aproveito para agradecer à FGV pela disponibilização de seus cursos na Internet. Isso é um exemplo de democratização do conhecimento. Acessem o material em: http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/archive/0/0f/20080807165021!Organiza%C3%A7%C3%A3o_da_Justi%C3%A7a_e_do_MP.pdf Abraços, Ana Paula

Car@s alun@s:

Eis o relatório do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre a Justiça publicado no final de 2008 pelo IPEA: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101117_sips_justica.pdf

Leitura obrigatória!
Bom final de semana!
Ana Paula

Prezad@s alun@s de Instituições Jurídicas:

Mais um texto base para nossas aulas: "Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos". É sobre a atuação do Ministério Público. Oportunamente, marcaremos a data da discussão sobre este texto, especificamente.

http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n45/4334.pdf

Um abraço, bons estudos.

Ana Paula

Livro IPEA

Prezad@s alun@s de Instituições Jurídicas (Uniceub):

O texto "Judiciário, reformas e cidadania no Brasil" está disponível neste link: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro09_estadoinstituicoes_vol1.pdf
Há também uma cópia no Xerox do DCE. É o capítulo 4.
Boa leitura a tod@s!
Ana Paula

Direito Constitucional I - Organização do Estado e dos Poderes - QUESTÕES

Direito Constitucional I - Organização do Estado e dos Poderes

IMPORTANTE: Entrega e assinatura da ata 06/12, 2ª feira, 19h (turno noturno) e 07/12, 3ª feira, 14h (turno vespertino)

1. Assinale V ou F para cada uma das assertivas abaixo, justificando as falsas:

a. ( ) Desde a posse, os deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF.
b. ( ) Desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias por sessão legislativa, o senador não perderá o mandato se for licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença.
c. ( ) Compete ao Presidente do Senado Federal, em conjunto com o Presidente da Câmara dos Deputados, decidir pela convocação extraordinária do Congresso Nacional em caso de urgência ou interesse público relevante, vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão de convocação.
d. ( ) Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal , autorizar o estado de sítio ou suspender cada uma dessas medidas não é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
e. ( ) Cabe ao Senado Federal o julgamento do presidente da República, por crimes comuns e de responsabilidade.
f. ( ) As medidas provisórias aprovadas sem alteração do seu texto original não são encaminhadas à sanção e promulgação pelo Presidente da República, sendo convertidas em lei e promulgadas pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
g. ( ) O Presidente da República elaborará lei delegada, em razão da delegação do Congresso Nacional. Havendo extrapolação dos seus limites, resta ao Poder Legislativo suscitar a inconstitucionalidade perante o STF, haja vista não mais possuir competência para sustar ato normativo.
h. ( ) Após a instauração do processo pelo Senado Federal, ficará suspenso de suas funções o Presidente que estiver sendo processado por crime de responsabilidade.
i. ( ) Pode o Presidente da República delegar a Ministro de Estado sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos vagos.
j. ( ) Ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras funções, compete julgar, mediante recurso extraordinpario, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

2. Disserte sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça e sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, seu histórico e competência.

Ainda nossas reflexões sobre Federalismo no Brasil:

Textos disponíveis na Base Scielo:

OLIVEIRA, Vanessa Dias de. Interações entre federalismo e políticas sociais. Revista de Sociologia e Política, n. 27, 2006

TAVARES, Alessandra. O federalismo cooperativo da Constituição Federal de 1988