'Uma parte de mim almoça e janta: outra parte se espanta'

Machado de Assis

2011-04-23T12:40:00.000-07:00

Pessoal, eis o texto de Machado de Assis, cujo comentário deverá ser entregue no dia da prova em substituição a uma das questões (valor: 3,0). A interpretação do texto de Machado e a consequente relação com o conteúdo da disciplina fazem parte da avaliação. As regras para a redação do comentário foram explicitadas em aula. Bom estudo a tod@s e feliz Páscoa! Abraços! http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=1957

Atualização do material FGV

2011-04-14T13:53:00.000-07:00

Pessoal

Encaminho Resolução do CNJ que atualiza a questão dos critérios para provimento de cargos na Magistratura Nacional.
http://www.cnj.jus.br/images/stories/docs_cnj/resolucao/rescnj_75b.pdf.
Leiam a mesma em substituição à Resolução 11 constante na página 11 do material.

Abraços
Ana Paula

CNJ - "Compromisso da Justiça com o Brasil"

2011-04-13T13:54:00.000-07:00

Prezad@s alun@s: Assistam o vídeo produzido pelo CNJ analisando a linguagem e o discurso de interlocução com a sociedade. Observem os objetivos perseguidos pelo Judiciário na atualidade. Abraços! http://www.youtube.com/watch?v=rIQfr5wPirU

Blog Geraldo Prado

2011-03-29T17:42:00.000-07:00

Importante sugestão de leitura: http://geraldoprado.blogspot.com/ Abraços!

Organização do Poder Judiciário e do MP

2011-03-27T17:30:00.000-07:00

Alun@s: Este material irá contribuir na sistematização de seus estudos sobre e organização dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Aproveito para agradecer à FGV pela disponibilização de seus cursos na Internet. Isso é um exemplo de democratização do conhecimento. Acessem o material em: http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/archive/0/0f/20080807165021!Organiza%C3%A7%C3%A3o_da_Justi%C3%A7a_e_do_MP.pdf Abraços, Ana Paula

2011-03-11T13:31:00.000-08:00

Car@s alun@s:

Eis o relatório do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre a Justiça publicado no final de 2008 pelo IPEA: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101117_sips_justica.pdf

Leitura obrigatória!
Bom final de semana!
Ana Paula

2011-03-01T13:21:00.000-08:00

Prezad@s alun@s de Instituições Jurídicas:

Mais um texto base para nossas aulas: "Promotores de Justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos". É sobre a atuação do Ministério Público. Oportunamente, marcaremos a data da discussão sobre este texto, especificamente.

http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n45/4334.pdf

Um abraço, bons estudos.

Ana Paula

Livro IPEA

2011-02-24T09:31:00.000-08:00

Prezad@s alun@s de Instituições Jurídicas (Uniceub):

O texto "Judiciário, reformas e cidadania no Brasil" está disponível neste link: www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro09_estadoinstituicoes_vol1.pdf
Há também uma cópia no Xerox do DCE. É o capítulo 4.
Boa leitura a tod@s!
Ana Paula

Direito Constitucional I - Organização do Estado e dos Poderes - QUESTÕES

2010-12-02T12:46:00.000-08:00

Direito Constitucional I - Organização do Estado e dos Poderes

IMPORTANTE: Entrega e assinatura da ata 06/12, 2ª feira, 19h (turno noturno) e 07/12, 3ª feira, 14h (turno vespertino)

1. Assinale V ou F para cada uma das assertivas abaixo, justificando as falsas:

a. ( ) Desde a posse, os deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF.
b. ( ) Desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias por sessão legislativa, o senador não perderá o mandato se for licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença.
c. ( ) Compete ao Presidente do Senado Federal, em conjunto com o Presidente da Câmara dos Deputados, decidir pela convocação extraordinária do Congresso Nacional em caso de urgência ou interesse público relevante, vedado o pagamento de parcela indenizatória em razão de convocação.
d. ( ) Aprovar o estado de defesa e a intervenção federal , autorizar o estado de sítio ou suspender cada uma dessas medidas não é da competência exclusiva do Congresso Nacional.
e. ( ) Cabe ao Senado Federal o julgamento do presidente da República, por crimes comuns e de responsabilidade.
f. ( ) As medidas provisórias aprovadas sem alteração do seu texto original não são encaminhadas à sanção e promulgação pelo Presidente da República, sendo convertidas em lei e promulgadas pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional.
g. ( ) O Presidente da República elaborará lei delegada, em razão da delegação do Congresso Nacional. Havendo extrapolação dos seus limites, resta ao Poder Legislativo suscitar a inconstitucionalidade perante o STF, haja vista não mais possuir competência para sustar ato normativo.
h. ( ) Após a instauração do processo pelo Senado Federal, ficará suspenso de suas funções o Presidente que estiver sendo processado por crime de responsabilidade.
i. ( ) Pode o Presidente da República delegar a Ministro de Estado sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos vagos.
j. ( ) Ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras funções, compete julgar, mediante recurso extraordinpario, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência.

2. Disserte sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça e sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, seu histórico e competência.

2010-10-29T21:14:00.000-07:00

Ainda nossas reflexões sobre Federalismo no Brasil:

Textos disponíveis na Base Scielo:

OLIVEIRA, Vanessa Dias de. Interações entre federalismo e políticas sociais. Revista de Sociologia e Política, n. 27, 2006

TAVARES, Alessandra. O federalismo cooperativo da Constituição Federal de 1988

Referências sobre federalismo

2010-10-28T10:20:00.000-07:00

Querid@s alun@s de Constitucional:

Abaixo, algumas referências para o paper. Estão na Base Scielo.

Para cruzamentos entre federalismo e movimentos sociais: Lua Nova, n. 76/2009 (tb na biblioteca da UNDB).

Poder judiciário e federalismo; Municipalização da saúde: Lua Nova, n. 78, 2009

Bom, existem diversos artigos interessantes! Basta ter tempo para pesquisar. O meu, infelizmente, acabou! Preciso ir pra UNDB!

Bom trabalho a tod@s!
Ana

Trabalho preparatório para a 1ª avaliação de Direito Constitucional I

2010-09-21T19:14:00.000-07:00

Prezados/as alunos/as

Considerando que não vamos ter aula nesta primeira semana de provas, vocês deverão fazer uma análise do texto "Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia", de autoria de Marta Arretche. Vocês deverão sintetizar as ideias da autora, enfatizando quais são os problemas de execução das políticas sociais na República Federativa do Brasil.
Esta atividade será avaliada em 1,0 (um ponto) e deverá ser entregue, IMPRETERIVELMENTE, no dia da prova.
O texto pode ser acessado através do seguinte link: http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a03v18n2.pdf

Bom trabalho a todos/as!

Abraços
Ana Paula

2010-08-02T15:32:00.000-07:00

Querid@s estudiosos do Direito Constitucional:

Vamos começar nossa disciplina de Direito Constitucional I com a leitura de um artigo científico sobre o federalismo. Este é um conceito fundamental para entender a organização do Estado brasileiro.
Para evitar a fotocópia, disponibilizo uma versão ambientalmente (e economicamente) mais correta: http://books.google.com.br/books?id=kS6DyjPMXQIC&pg=PA137&lpg=PA137&dq=%22federa%C3%A7%C3%A3o,+democracia+e+institui%C3%A7%C3%B5es+pol%C3%ADticas%22&source=bl&ots=RmCw1xsiez&sig=A239nmokBENjI69jjweBJorCB7M&hl=pt-BR&ei=RUVXTN6gIYmruAef4YjOBA&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CAYQ6AEwAA#v=onepage&q=%22federa%C3%A7%C3%A3o%2C%20democracia%20e%20institui%C3%A7%C3%B5es%20pol%C3%ADticas%22&f=false.
Esta leitura é obrigatória!
Um abraço!

2010-02-05T16:47:00.000-08:00

Prezados/as alunos/as de MPD:
Para estudar dialética, vamos ler "O Manifesto Comunista". O livro é baratinho, mas pode ser baixado em http://www.culturabrasil.pro.br/zip/manifestocomunista.rtf.
Boa leitura!!!

www.scribd.com/doc/6787965/Filosofia-Da-Ciencia-Rubem-Alves

2009-11-13T05:07:00.000-08:00

Rubem Alves - Filosofia da Ciência: introdução ao jogo e suas regras

2009-04-24T09:00:00.000-07:00

Retrato das desigualdades de gênero e raça

2009-04-11T14:27:00.000-07:00

O IPEA divulgou um relatório sobre a situação de mulheres e homens, com corte racial, no Brasil. São informações interessantes que desvelam realidades como população, organização familiar, acesso à educação, saúde, Previdência, habitação, trabalho e desigualdade. São dados valiosos para quem trabalha com questões de gênero, de racismo, do mundo do trabalho e das transformações nas famílias. http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/081216_retrato_3_edicao.pdf
Beijos e feliz Páscoa!

2009-03-14T08:12:00.000-07:00

Olá a tod@s! Hoje estou postando alguns links de sites muito interessantes que dão um respaldo contextual para as discussões que fazemos nas nossas monografias e trabalhos científicos em geral.

http://www.cartamaior.com.br/

http://www.diplo.uol.com.br/

http://www.newleftreview.org/

Estes sites contém textos de caratér crítico, e tratam de questões relativas à política nacional e internacional, meio ambiente, crise financeira, relações de gênero, transformações no mundo do trabalho na sociedade contemporânea, sistema prisional, etc. Sabemos que é fundamental justificar a relevância das nossas pesquisas com base nos principais debates que a sociedade vem fazendo.
Abraços e boa leitura!
Ana Paula

Direito Público

2009-03-09T16:15:00.001-07:00

Pessoal, há um site muito legal com vários artigos e monografias sobre direito administrativo, direito econômico, constitucional e teoria do Estado. http://www.sbdp.org.br/
Não deixem de visitar!!
Abraços! Ana

Trabalho escravo

2009-02-27T07:42:00.000-08:00

Site repleto de dados sobre o trabalho escravo no Brasil, com algumas especificidades sobre o Maranhão: http://www.reporterbrasil.com.br/maranhao/. Me impressionou o dado de que 34,3% dos libertados da escravidão são maranhenses! Com certeza, está aí um excelente objeto de pesquisa!
Boa leitura!

Questões de gênero

2009-02-19T14:28:00.000-08:00

Às alunas e alunos que trabalham com a questão de gênero, indico uma ótima publicação chamada Estudos Feministas, da UFSC. Vocês podem usar essa fonte com confiança, pois ela pertence à base Scielo. São 20 números disponíveis integralmente no site. No último número (2008.2) há um dossiê sobre aborto, inclusive com um artigo sobre a posição do STF sobre o assunto. Para acessar: http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/pid_0104-026X/lng_pt/nrm_iso

Outra revista científica excelente sobre estudos de gênero chama-se Cadernos Pagu, da Unicamp. Para consultar acessem http://www.scielo.br/scielo.php/script_sci_serial/lng_pt/pid_0104-8333/nrm_iso. Cliquem em "todos", no ícone bem de cima, para visualizar os artigos disponíveis. No último número há uma discussão super interessante sobre tráfico de pessoas com enfoque de gênero e direitos humanos.

Bom estudo a tod@s!!!! E cuidem-se nesse carnaval.

Abraços!

Ana Paula

Direito Urbanístico, Direito Imobiliário, Direito das Cidades...

2009-02-11T12:13:00.000-08:00

Pessoal:
É possível fazer relações interessantes entre o Direito Urbanístico e o Direito Imobiliário com o Direito à Cidade, ou o Direito das Cidades. O site do Instituto Pólis (http://www.polis.org.br) apresenta importantes debates, alguns deles travados no FSM/2009. O link "publicações" traz vários textos para download. Anexo aqui um artigo sobre reforma urbana. http://www.polis.org.br/obras/arquivo_32.pdf
Essa discussão me parece fundamental na cidade de São Luís, considerando o seu crescimento vertiginoso e as dificuldades de planejamento.
* Lembrei especialmente da minha orientanda Patrícia, do 10ºN e do Ezequiel, do 7°N.
Abç! Ana

2009-02-11T07:40:00.000-08:00

Reflexão importante...

Saúde e trabalho: relações necessárias na sociedade contemporânea

2009-02-10T14:44:00.000-08:00

Prezad@s:
Estudar direito do trabalho requer que estejamos atentos às imensas transformações nas relações trabalhistas. Esse texto se chama "A saúde e os processos de trabalho no capitalismo: reflexões na interface da psicodinâmica do trabalho e da sociologia do trabalho", e é excelente!
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822007000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Um abraço!
Ana Paula

Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

2009-02-06T16:20:00.000-08:00

Para Luana, do 10°N e a todos aqueles que se interessam pelo tema da atuação da Corte Interamericana de DH: http://www.surjournal.org/conteudos/getArtigo7.php?artigo=7,port,artigo_santos.htm
Abraço!
Ana Paula

Artigo sobre depoimento sem dano

2009-02-04T13:14:00.000-08:00

Para a aluna Thaynná (desculpe se escrevi seu nome errado) e para os interessados nas discussões sobre criança e adolescente e produção de provas:
o link de um parecer técnico redigido pela assistente social do TJSP Eunice Fávero sobre o depoimento sem dano. http://www.aasptjsp.org.br/pdf/PARECER%20CFESS%20DSD%20final%20revisado.pdf. Abraços!

2009-02-03T12:43:00.000-08:00

Querid@s alun@s:

A partir de agora, este espaço será usado para dinamizar nossa comunicação. Nas disciplinas que leciono - Metodologia da Pesquisa em Direito, Monografia I e II, temos, em geral, muitas informações para trocar. Pesquisar envolve, sobretudo, estar atento às notícias, aos eventos científicos, ao lançamento de livros, enfim... Por isso, resolvi disponibilizar este espaço para produzirmos essas trocas. Vamos fazer um bom uso dele.
Um abraço a tod@s e um ótimo semestre para nós.
Ana Paula

2008-04-13T17:04:00.000-07:00